Faz mais de um século que o Estado Brasileiro separou-se da Eclésia, com quem não deixou de se relacionar promiscuamente à época do Império. A Velha República, no entanto, e até o período dos generais não foi por assim dizer um estado laico. Somente com a generosa e perniciosa Constituição de 1988, que quase ninguém conhece e que é um elemento ainda jurídico, o Brasil deixou de privilegiar uma religião em detrimento de outras crenças. Em suma, até bem pouco tempo ainda estávamos debaixo da barra da saia do bispo.
Portugal, a pátria-mãe, não esgueirou-se nem se privou da onda inquisitorial, que era uma troca de favores e de poderes. Após o batismo em massa ocorrido em terras portuguesas, o ``Santo Ofício`` esteve diversas vezes no Brasil na sua caça às bruxas. E perseguiu gente, e matou gente, foi gente ao calabouço.
Nós, que estamos em 2008, em pleno século 21, ainda vemos a ira fanática de muçulmanos contra os males do Ocidente. Se a ignorância é deles, não deve ser nosso o desrespeito para com eles, com seu Maomé e seu Deus, que, ecumenicamente é o mesmo comungado por cristãos, judeus e muçulmanos.
Quando da morte de João Paulo II, criou-se uma acalorada discussão no país mais secular do mundo, berço do pensamento moderno e guardião das liberdades do homem. A França. Pois naquele episódio o que se repeliu ferozmente foram os atos de decretação de luto oficial pela morte de um líder religioso em desrespeito a todos os outros. Lógico, não era um desrespeito pretencioso. Ao contrário, o governo francês justificou-se de que a norma era para com o Chefe de Estado do Vaticano.
É essa a leitura secular. Na essência, judeus, cristãos, muçulmanos, hindus, budistas, espíritas e de outras crenças são exatamente iguais perante o Estado, seja para cumprir seus deveres, seja para reclamar seus direitos.
Então, e assim, quantas teses aportarão ao STF, aqui no Brasil, para barrar a decisão do colegiado de liberar as pesquisas com células tronco ? Quantos enunciados virão por defender a vida já concebida e que morre com a retirada dessas células ? Não sei, mas certo que muitas haverá.
Os analistas jurídicos – e ainda não ouvi nenhum jurista renomado - , afirmam que a decisão, embora controversa, foi de caráter eminentemente legislatório, acima de paixões e crenças, em que pese ressalvas de alguns Ministros de profissão católica. Duvido, assim mesmo, que nos bastidores da histórica decisão não tenha havido controvérsias. O que se pôs em frente à partir da decisão – é o que dizem esses analistas que referi – é o estágio da intromissão do Estado na vida individual. Embrião, feto, nascituro, criança, adulto. Garanta-se o direito à vida a todos os estágios, menos ao embrião, é o que se proclamou.
Como a própria ciência não afirma que tipo de vida há no embrião, embora e em tese afirme que há, a decisão foi pilatiana. Nenhum arranhão em Pilatos, nenhum arranhão nos Ministros do STF.
E se lavaram as mãos, impressão que ficou, o Estado laico lhes permitiu esse custo brando e leve, essa prerrogativa livre de amarras.
Se alguém vai jogar no fogo do inferno a decisão irrecorrível são as religiões e as igrejas.
Como não tenho condições de opinar, pergunto.
Eles vão para o inferno ou não vão ?
Teobaldo Mesquita
teobaldomesquita@uol.com.br
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